MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude

Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 300 mil à viúva de homem morto por policiais

TJ majorou de R$ 60 mil para R$ 300 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à viúva de um homem que morreu após ser atingido por policiais em uma perseguição

Juiz concedeu liminar parcial proibindo manifestação e depredação de bens dentro das propriedades do CCBM

A parte da liminar que pedia a proibição de manifestações em relação às vias de acesso às propriedades foi negada

Juiz manda recolher cachorro com leishmaniose

A intenção da Secretaria era submetê-la à eutanásia, mas a medida só trata do recolhimento do cachorro

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.