Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Ofensas pelo Orkut geram indenização

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

União recusa proposta contra quebra de patente

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento, tornando mais rápida a solução da causa. Essa medida processual foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do TST ao deferir embargos em recurso de revista e modificar decisão da Segunda Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.