Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Empresa condenada por propaganda enganosa

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Degradação ao meio ambiente gera indenização