Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Prefeitura de Campinas condenada por não aplicar verba em educação

A quantia ultrapassou R$ 95 milhões

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Processo de sete anos termina com acordo

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

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Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?

Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente

Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado

Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.