Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Liminares garantem matrícula em universidades

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Mesa de Estudos e Debates

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

Concurso no Piauí é anulado

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira