Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Renan se compromete a ajudar os municípios

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Questões de Direito Administrativo

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Habilitação de celular é isenta de ICMS

Em decisão unânime, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos celulares, tanto no período anterior como no período posterior ao Convênio ICMS nº 69/98.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.