Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Requerimento de recurso adesivo

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).