Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

TJMG condena empresa de previdência privada

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

TJMG condena empresa que plagiou software

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Entidades discutem queima de arquivos na sede da OAB

Salvador, 21/12/2004 - Diversas entidades se reúnem hoje (21) na sede da Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para discutir formas de mobilizar a sociedade com objetivo de garantir a preservação de documentos sigilosos da época da ditadura militar.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio