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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:27
Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:30
TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio
Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:44
Empresa terá de ressarcir três dias de aviso-prévio cobrados a mais de empregados
Por unanimidade, a Sétima Turma deu provimento ao recurso de revista.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:22
Quarta Turma nega vínculo empregatício a empregada doméstica por ausência de provas
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:32
Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:07
Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:58
Indenização de R$ 30 mil a médico difamado em matéria jornalística
Por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença em florianópolis e minorou a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:23
Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios
A Primeira Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:33
Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
A decisão foi ratificada, à unanimidade, pela 2ª Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:55
STJ mantém condenação contra ex-governador Orestes Quércia
Por unanimidade, a Turma não conheceu o recurso especial ajuizado pelo ex-governador.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:29
Ocupação provisória não gera usucapião
A turma julgadora concluiu, à unanimidade, que o terreno deveria caber à família do antigo dono.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:49
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
A turma decidiu por unanimidade, seguindo voto da relatora, ministra Ellen Gracie.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:07
CNMP quer que transações penais ajudem vítimas de enchentes em Santa Catarina
A proposta, realizada pelo conselheiro Sandro Neis, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Tráfico internacional de mulheres. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Ausência de demonstração concreta quanto à necessidade da segregação cautelar. Trancamento da ação penal.
Decide a Turma, por unanimidade, conceder parcialmente a ordem de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:52
MP pode propor ação civil para anular ato administrativo irregular, diz STF
A tese fixada por unanimidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 09:20
2ª Turma: jornada de trabalho inferior a 6h pode ser considerada para remição da pena
O voto do relator pelo provimento do recurso foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00
Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial
PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45
TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:15
Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum
Por unanimidade, a Sexta Turma definiu que cabe à Justiça comum processar e julgar o caso.
