Home- busca: Unanimidade
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 12:25
Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada
Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:31
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:37
Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida
Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:42
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
Trata-se de direito irrenunciável
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:46
DF é condenado por demora na realização de exame que resultou em morte de paciente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100 mil reais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 12:00
TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração
O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:21
Corte Especial confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:14
Mantida condenação de ex-prefeito de Santo Inácio (PR) por obra publica abandonada
A condenação ocorreu devido a uma obra que foi financiada com verba pública federal e após ser concluída ficou inutilizada por cerca de quatro anos e meio.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 13:00
Mudança na alíquota do IPTU/TLP depende de atualização do cadastro junto ao DF
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 09:56
Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora
Ela terá direito aos benefícios previstos nas normas coletivas da categoria.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 10:24
Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:28
Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:22
Omissão de gerente diante de ameaças de morte a repositora gera indenização
Empregada alertou que alguém estava roubando.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:30
JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado
A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:51
Caesb é condenada por manter corte de água após pagamento de conta atrasada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 10:15
Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso do Distrito Federal e do Detran-DF.
