CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Boate terá que indenizar cliente agredido

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.