Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:43

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:49

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:45

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 16:49

TJDFT permite penhora de imóvel mesmo com restrição de matrícula

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que a averbação de indisponibilidade na
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06

Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:27

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:04

Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, deu provimento ao agravo tão somente para suspender a execução em relação a todos os executados.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:33

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:28

Justiça absolve bombeiro militar que atirou na direção de PM

unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:35

Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10

Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial

Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:17

Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário

Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação penal as provas que tenham sido afetadas pela nulidade das quebras de sigilo.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:39

Uso de celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado é insuficiente para caracterizar regime de sobreaviso

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:34

Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade

A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30

Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:13

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 17928

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical

A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que a averbação de indisponibilidade na

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, deu provimento ao agravo tão somente para suspender a execução em relação a todos os executados.

A decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma em 2/5, entendeu que o direito ao acompanhante especializado é garantido por lei.

unanimidade, julgou improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVEU o acusado.

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do

Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade

Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação penal as provas que tenham sido afetadas pela nulidade das quebras de sigilo.

Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de o

Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de

A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre

Por unanimidade, ministros do Supremo reiteraram que documentos e gravações do período militar são

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