Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.

Constrangimento não caracterizado.

Ação de indenização. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA (OAB-SP), e no curso de pós-graduação do Instituto Busato

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre

Caso Palace II: STJ concede liminar a gerentes do Banco do Brasil

O Banco do Brasil impetrou habeas-corpus no STJ para evitar que seus três gerentes fossem presos por decisão da corregedora do TRF da 2ª Região, juíza Vera Lúcia Lima.