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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12

JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento

rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35

Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:30

Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT

recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão sem justa causa.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 10:46

JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:45

Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:32

Greve não é motivo para demissão por justa causa

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55

Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46

Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:22

Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados

Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24

Cláusula que prorroga acordo coletivo por mais de dois anos é inválida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:33

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27

Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:22

Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia

A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:57

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 90240

rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal

Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil

recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão sem justa causa.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pará Automóveis Ltda. contra

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a

A oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa

Essa é a jurisprudência da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o direito à

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.

A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção

A decisão foi unânime.

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