CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.