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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:25
Aviso prévio proporcional e tempo de serviço
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:39
4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor
Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a validade do contrato de franquia por unanimidade (4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:04
Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?
Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 10:07
Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida
Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:55
Os novos modelos de trabalhos e a bolha do emprego no Brasil
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:57
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:45
Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual
A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 14:01
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36
Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência
De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:00
Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos
A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:36
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo.
