Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução

Direitos do executado no contrato de alienação fiduciária.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.