CPI do Cachoeira acaba sem nenhum indiciado

Texto de Pitiman foi aprovado por 21 parlamentares. Outros sete votaram contra

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta direitos dos domésticos

Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana

Com alterações no texto do governo, relator apresenta hoje parecer da reforma da Previdência

Samuel Moreira já informou que vai retirar trechos sobre capitalização, aposentadoria rural e BPC, além de mudar tempo mínimo de contribuição para mulheres. Votação deve ser no dia 25.

Aprovado em primeiro turno fim da verticalização

Câmara dos Deputados aprova texto-base que mantém rito atual para recursos do STF e STJ

Ainda falta votar os destaques

Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Lei de Licitações

leilão. Por outro lado, cria o diálogo competitivo, voltado para a compra de novas tecnologias. Texto ainda pode ser alterado pelos deputados.

Governo aceita votar MP do Código Florestal, mas discorda de texto

aprovou no último dia 29 texto que beneficia médios produtores

Comissão aprova texto final de projeto que abandona a meta fiscal

Texto deverá ser analisado nesta terça pelo plenário do Congresso. Projeto libera o Executivo de economizar para pagar juros da dívida.

Câmara aprova texto principal da MP que restringe pensão por morte

Medida exige tempo mínimo de contribuição ao INSS de 1 ano e meio. Sindicalistas abaixaram as calças e foram retirados das galerias do plenário

Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto

, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.

Senado deve votar texto principal da reforma da Previdência em 1º turno nesta terça-feira

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa

CI aprova texto que obriga municípios a implantar redes subterrâneas antes de pavimentar vias

Na avaliação do senador, a "parafernália" de cabos, fios e equipamentos expostos nas cidades devem ter disciplinamento