Dívida com conselho regional não impede posse de aprovado em concurso público

Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) não gera a perda do direito de um candidato aprovado em concurso público da Aeronáutica de assumir o cargo.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM

Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de

Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB

O texto apoia o substitutivo apresentado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados ao projeto

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção

do ano passado, a Câmara aprovou a matéria e a encaminhou ao Senado — que aprovou o texto em julho

Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 2006.

Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, e altera o art

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

motivado ou da persuasão racional”, afirma o parecer aprovado pelos associados.

Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07

O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria

Comissão aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

O texto inclui dispositivos na Lei Antidrogas.