Home- busca: Texto Aprovado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:41
Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:23
Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde
Saúde da Família, mas o texto foi alterado no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.216, de 17 de junho de 2010.
, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 12:09
Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos
Pelo texto, as nomeações deverão ocorrer antes do fim da validade do certame e terão de respeitar o
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16
Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado
acordo. Fim do foro não vale para presidentes dos poderes. Texto segue agora para a Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 15:00
CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial
, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 11:15
MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso
Texto segue para sanção do presidente Lula
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:02
Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara
O texto segue para deliberação do Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 17:06
Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária
O texto fala sobre a Reforma Tributária.
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30
Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM
Candidato aprovado em concurso público para o cargo de PM foi excluído porque o edital de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:22
Supletivo: TJDFT determina matrícula de aluno menor de 18 anos aprovado em três vestibulares
A decisão estabeleceu que, em caso de aprovação, seja emitido, imediatamente, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:22
Município deve nomear engenheiro agrônomo aprovado em 1º lugar em concurso
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:40
Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:52
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:58
Dor na lombar não é motivo para impedir posse de aprovado em concurso
As dores lombares foram identificadas em exame médico admissional.
