Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Mandado de segurança. Negativa de fornecimento de certidão positiva com efeitos de negativa. Prova da penhora garantindo a execução.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995