Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Estatuto do Idoso completa três anos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal