Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

TJ concede ao pai guarda de filha

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5º, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega