Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Um médico plantonista não obteve o reconhecimento da unicidade contratual com o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.