Morte por asfixia em local de trabalho gera condenação

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou a sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a empresa Estivador Falcão Ltda.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em que Roberto Policarpo Fagundes, servidor público federal, pretendia anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Família espera indenização há 45 anos

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS