Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.