Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Decisão garante medicamento para psicose grave

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans