TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio

Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

TJ condena por troca de bebês em maternidade

Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento