Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre

Condenado assaltante que roubou mais de R$ 100 mil na Grande Florianópolis

O réu e mais três comparsas entraram armados na empresa, renderam funcionários, realizaram um ?arrastão? nas vítimas e limparam o caixa

Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados