TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.

Mulher agredida ao rejeitar cantada em festival de música será indenizada

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS, que julgou recurso sobre caso ocorrido em 2009.

Concessionária terá que indenizar homem que prendeu dedo em porta de trem

A decisão é da 21ª câmara Cível do TJ/RJ que fixou o pagamento em RS 20 mil.

Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook

TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.

'Justiça deve se abrir à sociedade', diz Nalini

Presidente do TJ paulista cria conselho consultivo para suprir 'carência de diálogo do Judiciário' com quem o sustenta