Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Deficiente física garante nomeação para o cargo de telefonista

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Plano de saúde condenado por causar angústia em paciente

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Detran devolverá carro retido na vistoria

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

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STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC