Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

O valor dos intangíveis

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Editorial: Ação para reduzir impostos