Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Criança queimada com ácido recebe indenização

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe