Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Estatuto do Desarmamento não descriminaliza porte ilegal de arma

O Estatuto do Desarmamento não descriminalizou o porte ilegal de arma de uso permitido.

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinando a reabertura do processo no qual oito jovens são acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido

O empregado foi demitido juntamente com outros em função da necessidade de corte de despesas para reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento

Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.