Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

TST valida intimação à parte que advoga em causa própria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou dispensável a intimação dos advogados de um ex-empregado da Economisa (Economia Crédito Imobiliário S/A), que ajuizou reclamação trabalhista em causa própria, além de ter assinado inúmeras peças recursais durante o trâmite da ação.