Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada

Comprovada omissão de agentes de segurança.

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão

O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Projeto de Lei pune advogado que usar notícia falsa em processo judicial

Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em qualquer meio de comunicação para utilizá-la como prova em processo civil.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira ferida em acidente

O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 45 mil.

Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente falecida

O pedido inicial foi julgado procedente para condenar a ré a pagar ao autor da ação o dano moral de R$ 1.500,00.

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.