Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Para União, PCC continua mobilizado

Banco é responsável por transferência de veículo

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada