Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap

O texto fala sobre a suspensão de liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, que determinou que André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, seja preso novamente.

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista

Passivo trabalhista.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Cobrança de taxa processual é legal

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária

Questões de Concursos

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

TRF aprova súmula que trata das anuidades da OAB

Filho de Maluf tem prisão decretada