Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Questões de Direito Civil

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Súmula vinculante

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).