Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Governo pode pagar para aluno passar de ano

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Negada liminar ao empresário paulista acusado de integrar Máfia do Sangue

A acusação: envolvimento em fraude na compra de hemoderivados (medicamentos necessários para o tratamento de hemofilia).

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol