PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Plenário debate respostas do governo às denúncias

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.