Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

CPI dos Correios aprova relatório final

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Punição polêmica em escola de Petrópolis