Senado aprova projeto que reduz a subida de recursos ao STJ e agiliza o trâmite de processos.

Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal.

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos

Delegado da Polícia Civil acusado de favorecer prostituição tem habeas-corpus negado.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus do delegado

Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, mesmo que ambos não tenham sido aprovados na fase do teste psicológico. Essa foi a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil