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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:08

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:54

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:13

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:02

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:05

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:30

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:25

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:28

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:36

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:01

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 18:47

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:20

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 15:50

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:41

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:59

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:16

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 17335

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

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Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

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Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

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Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

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