Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

O atraso de vôos e a comercialização de bilhetes aéreos em número acima dos assentos disponíveis para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Terri e o nosso Estado de Direito

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

Cuida-se de ação de RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS.