OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Secretariando Advogados

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

A caridade sem fundos

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

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