Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.