Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar

Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público

O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de indícios para abertura de ação penal que investiga crimes de peculato, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação e na execução de contratos

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Férias de ministros do STJ não suspendem prazo para interposição de agravo nos TJs

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Correção do FGTS: julgamento e direito do trabalhador adiados

Por Mateus Freitas.