Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Reforma de Lula começa pela Justiça

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Busca e Apreensão de Menor

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.