Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento